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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:57
Cresce busca de 'contrato de namoro' para classificar relacionamento que pulou etapa na pandemia, segundo especialista em Direito de Família
"Vários casais optaram por morar junto nesse período de isolamento social, e agora não sabem nem definir o status de seu relacionamento", diz advogado.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 11:03
Gol deve indenização a mulher que perdeu meio-irmão em acidente aéreo
Segundo a decisão da Turma, eventual investigação sobre o real afeto existente entre os irmãos “não ultrapassa a esfera das meras elucubrações”. Nesses casos, basta a certeza de que a morte de um irmão é apta a gerar dano moral ao que sobrevive
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:00
PL muda ECA e garante convivência de pais presos com filhos
Projeto busca assegurar a convivência familiar por meio de visitas periódicas
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:50
Vale tudo
Os desmandos que assolam nossa nação estão criando uma espécie de jurisprudência universal. E o problema não é falta de memória, mas ausência de educação
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:30
Na fila de adoção, casal mente mas obtém guarda e retoma bebê de abrigo
A Câmara acolheu o recurso do casal, cu filha foi levada a um abrigo por ordem judicial, em razão da prática de "adoção à brasileira"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:36
Indenização por danos morais decorrente do óbito do filho vitimado por acidente do trabalho.
Direito personalíssimo dos genitores, desvinculado da existência de outras pessoas do rol familiar que também sofreram com a falta do trabalhador, ainda que já indenizados por esta justiça especializada em outra lide.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:05
Falta de citação de herdeiro autoriza rescisão de ação de paternidade
Reconhecimento de paternidade deve ser proposta necessariamente contra todos os herdeiros do falecido
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:22
Negada liberdade a pedófilo condenado a 45 anos de prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus a um homem condenado, no Rio de Janeiro, a 45 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor contra duas crianças.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 17:34
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 09:36
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
O colegiado destacou a necessidade de serem observados o melhor interesse e a proteção integral da criança, cuja guarda é alvo de disputa entre a mulher que teria tentado fazer a adoção ilegal e a mãe biológica.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:44
Terceira Turma concede habeas corpus para suspender acolhimento institucional de menor
A Decisão se deu com base no princípio do melhor interesse do menor.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:03
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprovava o vínculo biológico, os ministros entenderam que essa não seria a melhor solução para a criança.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:03
Estelionato sentimental: quando o amor é que paga a conta
Por Maísa Nodari.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:42
Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê
Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 10:45
Parentes de ciclista atropelado que teve braço jogado em córrego podem pleitear indenização
O atropelamento ocorreu em 2013.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:20
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:10
Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios
Trabalhadora assediada receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por um dos sócios da empresa
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:25
Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação
F.S.O. teria, supostamente, realizado manobras perigosas, conhecidas como cavalo de pau, gerando perigo de dano a outras pessoas. Após ser preso, ele foi posto em liberdade.